Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

TV Justiça trará notícias sobre Fórum internacional do TST

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário

O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e

Engenheiro argentino tem direito à jurisdição brasileira

Se o trabalhador estrangeiro prestou serviços em território brasileiro, não há porque negar-se a jurisdição nacional.

A Prisão Civil do Devedor Fiduciário

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Destruição de patrimônio público do ponto de vista do Direito

Advogados analisam movimentos iconoclastas que extrapolam o limite legal de protesto.

Rumos do Direito Eletrônico: IV Congresso Mundial de Direito e Informática

Mário Antônio Lobato de Paiva é Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática

Candidato aprovado na Infraero-PB confirma direito à nomeação

Infraero lançou edital oferecendo contrato para desempenhar as mesmas funções, antes de expirar o prazo do concurso

Empregado demitido por justa causa perde direito às férias proporcionais

causa não tem direito ao pagamento de férias proporcionais

Fórum do TST discute Direito Comunitário e Social

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Bateria de Testes de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro

A luz dos princípios contratuais contemporâneos o artigo analisa as principais mitigações e excludentes de responsabilidade civil contratual. Principalmente perante a contemporânea crise gerada pela pandemia do Covid-19.

A inteligência artificial e seus impactos no Direito Penal

Por Eduardo Maurício.

Direito das famílias: uma breve abordagem constitucional

O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro

Tribunal de Nuremberg

A identificação existente entre História e Direito pode ser considerada em alto grau, como é o caso

A medida de privação de liberdade no Brasil e as regras mínimas das nações unidas para a proteção dos jovens privados de liberdade: Uma abordagem comparativa

A comunidade internacional não esta alheia a especial condição de sujeitos de Direito em formação

Plano de Saúde é condenado por dano moral

Uma então usuária da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde ganhou o direito de receber